quinta-feira, outubro 04, 2007

Rio, RJ - Off-Tap - Secretaria de Cultura

Dois textos dos jornais de hoje sobre a nova secretária de Cultura do Rio, Adriana Rattes:

Adriana Rattes arruma a casa
Nova secretária estadual anuncia seu modelo de gestão para a Cultura

(Alessandra Duarte, O Globo, 04.10.2007)

A decoração do gabinete já indica que algo mudou por ali. Em vez da mesa única do secretário, a sala ganhou mais três, para as outras pessoas da equipe principal da secretaria.

-- Sempre achei que o modo como as coisas transcorrem interfere no resultado delas - diz a nova secretária estadual de Cultura do Rio, Adriana Rattes.

Isso não se limita ao mobiliário de seu gabinete de secretária. Na pasta há um mês, Adriana pretende mudar o próprio funcionamento da secretaria: nos moldes da criação de órgãos e fundações públicas de direito privado que o governo federal tem anunciado, a exempresária do cinema vai trazer um pouco de realidade privada ao setor público da cultura. A gestão de equipamentos culturais estaduais, como o Municipal, a rede de teatros e as bibliotecas, será entregue ou às chamadas Organizações Sociais, um tipo de entidade não governamental sem fins lucrativos (como as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, as Oscips), ou a grupos privados, na forma de Parcerias Público-Privadas (PPPs). Ao estado, caberá dar recursos, orientar o funcionamento (para que os espaços não percam o caráter público) e fiscalizar. Todas as mudanças no funcionamento da secretaria começam a ocorrer no primeiro semestre do ano que vem.

-- Em São Paulo, a Osesp e a Pinacoteca funcionam assim. O estado não tem que administrar espaços culturais, até porque ele geralmente faz isso mal; tem que dar as diretrizes das atividades de cultura e fomentá-las. Além disso, uma entidade privada, por seu próprio modelo jurídico, consegue obter patrocínio com muito mais rapidez, enquanto os órgãos públicos precisam de licitações, associações de ami gos... O estado tem de parar de se preocupar com coisas como os cupins dos teatros -- afirma Adriana, aproveitando para anunciar a liberação de recursos para a descupinização do Villa-Lobos e do João Caetano. -- São R$ 600 mil, para descupinização e troca de madeiras dos dois locais (o edital de licitação sai até o final de outubro).

A reestruturação de recursos e de pessoal da secretaria inclui o fim da Funarj como ela é hoje. O órgão será dividido em duas fundações, uma para os teatros, outra para os museus.

-- São duas áreas com lógicas distintas. Não tem por que funcionarem juntas -- diz a secretária, que quer extinguir o malaventurado Museu dos Teatros, em Botafogo. -- Hoje ele é praticamente um depósito de acervos do Municipal. Queremos mudar a Central Técnica de Inhaúma para o Centro, colocar lá uma escola de formação cenotécnica e também esse acervo que está no Museu dos Teatros. E o prédio do museu pode virar outra coisa. Os museus, aliás, ainda estou vendo a melhor forma de gerir.

As casas Oliveira Vianna, Casimiro de Abreu e Euclides da Cunha, esta duais, também passarão a ter gestão compartilhada, desta vez com os municípios (o estado orienta sua gestão, mas quem a realiza passa a ser ou a prefeitura, ou alguma entidade daquele município).

Já a Casa de Cultura Laura Alvim passa a funcionar em conjunto com um novo centro cultural que Adriana quer criar na antiga residência do produtor Guilherme Araújo, em Ipanema, doada ao estado. A reestruturação também significa a criação de um setor só para as bibliotecas estaduais.

O cinema, a área de origem de Adriana Rattes, receberá um programa para o audiovisual, que sai até fevereiro, encabeçado por um grupo de trabalho (a exemplo do grupo de trabalho criado para preparar as comemorações do centenário do Municipal) composto por profissionais do setor. O programa dará consultoria técnica para formação de produtores e abarca ainda o lançamento, até novembro, da film commission do Estado do Rio (comissão paga pelo governo a produções para que elas filmem no estado), que já estava sendo preparada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

A gestão das Salas Populares de Cinema, muitas subutilizadas atualmente, será entregue aos municípios.

Adriana vai ainda criar pelo menos dez editais anuais de fomento para as áreas da cultura, e lançar um novo regulamento para a Lei do ICMS (de incentivo à cultura via desconto fiscal): o s projetos passarão a ser selecionados também por seu conteúdo ("porque, senão, os realizados serão sempre os de maior apelo popular"). A sócia do Grupo Estação, que com o novo cargo só teve tempo de ver três filmes do Festival do Rio, diz que a tão falada falta de dinheiro para a cultura, somada ao corte de 30% feito por Sergio Cabral, não atrapalha essa arrumação da casa:

-- Você ter criado seu próprio negócio te ensina que não existe "Não". Se você leva um "Não", tem que transformá-lo num "Sim".


.....

"O Municipal precisa fechar"

(Monique Cardoso, JB, 04.10.2007)

Quando assumiu a Secretaria de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, Adriana Rattes, uma das fundadoras do Grupo Estação, fez questão de levar sua imagem da rainha do mar para o novo escritório. "Sou filha de Iemanjá, ela vai para onde eu vou." O arquétipo dos filhos deste orixá são fortes, altivos, rigorosos, têm sentido da hierarquia, fazem-se respeitar, preocupam-se com os outros. Estas características parecem adequadas a quem tem como objetivo reestruturar a Secretaria com um choque de gestão.

Para Adriana, de 43 anos - que herdou uma pasta cheia de problemas, a falta de dinheiro como o principal deles - tudo é questão de planejamento. Encontra tempo para manter a vida cultural em dia e, apesar de ter esperado completar um mês para falar com a imprensa, tornou-se alvo fácil dos fotógrafos. Para resolver a principal crise que tem nas mãos, a do Teatro Municipal, vai reformar não só o prédio como a instituição, que comemora 100 anos em 2009. A única promessa em seu discurso é ficar na pasta até o fim do mandato. A média de permanência no cargo, nos últimos dois governos, é inferior a um ano.

Há um disse-me-disse sobre o Teatro Municipal. Afinal, ele será fechado?

Um ano inteiro não. O teatro precisa de uma grande reforma, modernização de instalações artísticas, elétricas, hidráulicas. A última grande obra aconteceu nos anos 70. A cúpula do teatro requer uma complexa técnica francesa de restauro. Há três anos vem sendo feito um projeto para isso, que acaba de ficar pronto e vamos implementá-lo. A idéia é reabrir com tudo pronto para o centenário, em julho de 2009. A estimativa é de que R$ 50 milhões sejam necessários. Imagino que o teatro precisa fechar por um tempo determinado, mas ainda será decidido o período que isso irá acontecer. Já estamos começando a pensar em alternativas para os corpos artísticos do teatro.

Outros eventos, como premiações, poderão ser excluídos da pauta do teatro?

Não vejo problema em o teatro abrigar outros eventos. Isso não é uma questão estrutural, mas de planejamento e gestão. Não há necessidade de se alugar ou ceder o teatro, nem motivos para negar o espaço quando o evento for de interesse da cultura do Estado. A principal questão que hoje incomoda os corpos artísticos, por exemplo, é o fato de eles quererem trabalhar mais. E isso é mais do que justo.

Como foi a escolha da Carla Camurati para presidir a fundação?

Como eu, ela também é uma gestora. Hoje tem dirigido mais óperas do que feito cinema. Conhece muito bem teatro, é uma pessoa em quem confio inteiramente. Pôs a mão na massa mesmo antes de ser nomeada oficialmente.

Há negociações com empresas privadas ou estatais para apoiar o Municipal?
Estive, na semana passada, numa reunião do governo do Estado com o BNDES. Apresentei o projeto do Teatro Municipal e o presidente (Luciano Coutinho) topou nos apoiar na hora. Não só com dinheiro, mas também na modelagem financeira deste projeto e na atração de recursos oriundos de outras empresas. Vamos lançar editais até abril do ano que vem.

Como será esta reestruturação?

Vamos mudar a estrutura jurídica da Fundação Teatro Municipal, para transformá-la numa instituição público-privada, numa Organização Social que agrupará a Sala Cecília Meireles, a Escola de Música Villa-Lobos, a Escola de Dança Maria Olenewa e a Central Técnica de Inhaúma, muito subutilizada, apesar de ser uma das raras escolas de cenotécnicos do Rio. Estamos procurando prédios públicos no Centro ou um armazém no Cais do Porto para trazer a Central para mais perto do teatro. Não vamos privatizar o TM, como disseram por aí.

A senhora tem planos para o interior?

É natural que, numa região metropolitana tão grande, as coisas estejam concentradas na capital. Penso que é importante levar a produção daqui para lá e desenvolver potenciais locais, em parceria com as prefeituras. Inauguramos esta semana uma sala de cinema em Rio das Flores. O que fizemos é articular a relação da Prefeitura local, que consegue o espaço, com os produtores privados.

Há outras fontes de renda para a pasta?

Não vamos buscar apenas parcerias privadas, mas convênios e outras parcerias com instituições públicas. Uma delas com o Ministério da Cultura, através de programas que estão em curso, como os Pontos de Cultura e o novo projeto Mais Cultura, que vem sendo chamado de PAC do setor. Este projeto vai injetar recursos diretos da ordem de R$ 2 bilhões para ações em todo o país. É prioridade do governo estadual atuar nas comunidades de menor IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do Rio, como o Complexo do Alemão e a Rocinha.

Que avaliação faz de seu primeiro mês de trabalho?

Foi um período rico. Eu tinha uma idéia de como era a situação da Secretaria. Pude conhecer melhor a estrutura administrativa e as pessoas. Estou montando uma nova equipe, composta, em sua maioria, por funcionários que já trabalhavam aqui. Pude saber quais são os problemas para formular políticas de médio prazo, como desenvolver e fomentar manifestações culturais e democratizar o acesso da sociedade a essas manifestações.

A senhora se assustou com o estado dos equipamentos culturais?

Quando cheguei, encontrei uma avaliação pronta e completa que aponta para uma grande precariedade. Nos últimos oito anos foram oito secretários de Cultura. É natural que, num quadro como esse, os projetos sejam interrompidos e não haja comprometimento em cuidar dos equipamentos. A curto prazo só dá para apagar incêndio. Já foi feita a descupinização dos teatros João Caetano e Villa-Lobos.

Neste primeiro mês a senhora preferiu não falar com a imprensa. Entretanto, muito se comentou sobre a constante presença de fotos suas em colunas sociais. Isso a incomodou?

Sempre tive uma vida cultural intensa. Assistir a espetáculos está na minha rotina. Fui a alguns a trabalho e outros a lazer, como qualquer pessoa.

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